Comissário de Voo – Conteúdo do Curso Teórico que cai na Banca da ANAC

A primeira etapa antes da obtenção de uma licença de comissário de voo é realizar/ser aprovado no curso teórico e, logo em seguida, ser aprovado no exame teórico (banca da ANAC). Esta aprovação possibilita o ingresso em empresa área onde o candidato ainda passará por treinamento específico de equipamento visando, finalmente, a obtenção da licença de CMS.

Requisitos:
– Ter completado 18 anos;
– Ser capaz de ler, escrever, falar e compreender a língua portuguesa.

Teoria:
comissário de voo;
Sistema de aviação civil;
Regulamentação da aviação civil;
Regulamentação da profissão do aeronauta;
Segurança de voo;
Técnica Conhecimentos básicos sobre aeronaves;
Navegação aérea;
Meteorologia;
Aspectos fisiológicos da atividade do comissário de voo;
Primeiros socorros na aviação civil;
Emergências a bordo;
Sobrevivência;
Fatores humanos na aviação civil.

Prática:
Combate ao fogo;
Sobrevivência na selva e primeiros socorros após acidente aéreo;
Sobrevivência no mar.

Recursos auxiliares da instrução para o módulo de atividades práticas:
1-Combate ao fogo
:
Extintor de halon portátil usado a bordo (demonstrativo);
Extintor industrial de pó químico ou CO2;
Extintor de água portátil usado a bordo (demonstrativo);
Extintor industrial de água;
Capuz anti-fumaça (CAF, PBE ou similar) usado a bordo;
Par de luvas de kevlar (ou similar) usado a bordo; e
Machadinha usada no combate ao fogo a bordo.

2-Sobrevivência na selva e primeiros socorros após acidente aéreo
Conjunto de sobrevivência na selva;
Kit médico e de farmácia;
Radiofarol de emergência (demonstrativo);
Foguete sinalizador para sinalização diurna;
Foguete sinalizador para sinalização noturna;
Apito para sinalização diurna;
Megafone para sinalização diurna;
Espelho para sinalização diurna;
Material para construção de abrigos;
Fósforos para obtenção de fogo;
Isqueiros para obtenção de fogo;
Lentes para obtenção de fogo;
Pilhas para obtenção de fogo;
Purificadores de água doce;
Material para preparação de sopão com alimentos de origem vegetal e animal;
Material para preparação de aves para consumo;
Relógio para orientação e deslocamento na selva; e
Bússola para orientação e deslocamento na selva.

3-Sobrevivência no mar
Assento flutuador;
Colete salva-vidas;

4-Escorregadeira-barco e todos os seus componentes (opcional);

5-Barco ou bote salva-vidas e todos os seus componentes.

Duração do Curso Teórico: Mínimo de 144 horas + 15 de aulas práticas.

Duração da prova na Banca da ANAC: 120 minutos.

Dispensa da Banca: Se já possuir ao menos uma Habilitação (PPA, PPH, PCA, PCH, PLA, PLH ou DOV), não é necessário realizar a prova de Conhecimentos Gerais de Aeronaves.

Matéria: Emergência, Segurança e Sobrevivência (ESS) - Bloco 1

A) EMERGÊNCIAS A BORDO Visão geral das emergências a bordo
  • Definir emergências a bordo.
  • Citar as emergências que podem ocorrer a bordo.
Fogo a bordo
  • Definir fogo.
  • Apontar os componentes do tetraedro do fogo.
  • Definir combustível, comburente, calor e reação em cadeia.
  • Definir classe de fogo A, classe de fogo B e classe de fogo C.
  • Definir as fases de desenvolvimento do fogo: eclosão do fogo, instalação do fogo e propagação do fogo.
  • Definir cada um dos métodos de extinção física do fogo: métodos de abafamento, de resfriamento e de isolamento.
  • Definir o método de extinção química do fogo: método de quebra da reação em cadeia.
  • Caracterizar o detector de fumaça quanto aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
  • Caracterizar o placar indicativo de temperatura quanto ao formato, aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
  • Caracterizar o extintor portátil de halon quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
  • Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de halon.
  • Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de halon.
  • Caracterizar o extintor portátil de água quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
  • Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de água.
  • Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de água.
  • Caracterizar o extintor fixo de halon quanto ao formato, aos componentes, ao conteúdo e ao funcionamento.
  • Caracterizar o capuz anti fumaça (CAF ou PBE – protective breathing equipment) ou smoke hood quanto aos componentes, às cores, ao conteúdo, à autonomia, à aplicabilidade e ao acondicionamento.
  • Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do capuz anti fumaça.
  • Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do capuz anti fumaça
  • Caracterizar o par de luvas de kevlar quanto à aplicabilidade.
  • Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do par de luvas de kevlar.
  • Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do(s) par(es) de luvas de kevlar.
  • Caracterizar a machadinha quanto às partes que a compõem e à aplicabilidade.
  • Citar o item que deve ser checado no cheque pré voo da machadinha.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização da machadinha.
  • Evidenciar a importância dos cheques pré voo do extintor portátil de halon, do extintor portátil de água, do capuz anti fumaça, do par de luvas de kevlar e da machadinha.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para extinção de fogo a bordo de aeronave utilizando líquidos à base de água que não contenham álcool e que façam parte do serviço de bordo, mantas e cortinas.
  • Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo.
  • Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo com a aeronave no solo.
  • Enunciar os procedimentos subsequentes aos imediatos e simultâneos e que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo e com a aeronave no solo.
  • Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave em voo.
  • Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave no solo.
  • Definir área aberta e área confinada da aeronave.
  • Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área aberta da aeronave.
  • Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área confinada da aeronave.
  • Citar os efeitos causados no organismo humano por fumaça e por vapores tóxicos gerados por queima.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso da presença de fumaça e/ou vapores tóxicos a bordo.
  • Citar os procedimentos preventivos a serem executados pelo comissário de voo a fim de evitar fogo a bordo.
Turbulência
  • Definir clear air turbulence
  • Evidenciar a importância dos procedimentos preventivos contra turbulência.
  • Citar os procedimentos rotineiros preventivos a serem executados pelo comissário de voo contra os efeitos da turbulência.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em caso de turbulência.
Transporte de artigos perigosos na cabine
  • Definir artigos perigosos, segundo o Anexo 18 da OACI (transporte sin riesgos de mercancias peligrosas por vía aérea).
  • Identificar o Anexo 18 e o Doc 9284-AN/905 (instrucciones técnicas para el transporte sin riesgos de mercancías peligrosas por vía aérea) da OACI como documentos normativos internacionais sobre transporte sem riscos de artigos perigosos por via aérea.
  • Identificar a Instrução de Aviação Civil (IAC) 153-1001, de 2005 como o documento brasileiro que normatiza o transporte de artigos perigosos por via aérea.
  • Identificar as classes de artigos perigosos referidas na IAC 153-1001, de 2005.
  • Justificar o tratamento adequado dos artigos perigosos aceitáveis como carga perigosa.
  • Reconhecer as etiquetas que indicam os artigos aceitáveis nas aeronaves como carga perigosa.
  • Listar os itens proibidos como bagagem de mão e/ou despachada, segundo a IAC 153-1001, de 2005.
  • Identificar os artigos perigosos cujo transporte é permitido, como bagagem despachada ou de mão dos passageiros ou tripulantes ou consigo mesmo, conforme a IAC 153-1001, de 2005.
  • Evidenciar a importância da ronda do comissário de voo na cabine de passageiros.
  • Citar o procedimento a ser executado pelo comissário de voo em caso da descoberta de artigo/objeto perigoso sendo portado pelo passageiro na cabine.
Atos de interferência ilícita contra a aviação civil
  • Definir segurança da aviação civil segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 58-53, de 30/09/03 (“Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil” – PNAVSEC).
  • Definir ato de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
  • Citar as diferentes ações consideradas atos de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
  • Citar os oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção” como exemplos de medidas de segurança da aviação civil adotadas com a finalidade de evitar a ocorrência de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.
  • Definir cada um dos oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção”, segundo a Instrução de Aviação Civil (IAC) 163-1001A, de 05/05/04 (“Execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo”).
  • Indicar os principais documentos internacionais que normatizam a segurança da aviação civil.
  • Indicar o principal documento nacional normatizador da segurança da aviação civil.
  • Definir Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04 (“Programa de Segurança da Empresa Aérea – PSEA”).
  • Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Programa de Segurança de Empresa Aérea, segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04.
  • Definir Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
  • Identificar o Plano de Contingência como apêndice do Programa de Segurança de Empresa Aérea.
  • Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
  • Citar a finalidade do Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, constante na IAC 144-1002, de junho de 2005 (“Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil”).
Utilização, a bordo, de equipamentos eletrônicos portáteis que interferem nos sistemas de comunicação e de navegação da aeronave
  • Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave durante todas as fases do voo, consultando lista contida no cartão de instruções de segurança.
  • Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave nas fases de decolagem e pouso, consultando a lista contida no cartão de instruções de segurança.
  • Citar o procedimento do comissário de voo em caso de descoberta de uso proibido de equipamento eletrônico durante o voo.
Embarque ou desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave
  • Citar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo durante o embarque e o desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave.
Evacuação de emergência
  • Definir saídas de emergência da aeronave.
  • Citar os tipos de saída de emergência existentes na aeronave.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das portas.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das portas.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de passageiros.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das janelas da cabine de passageiros.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de comando.
  • Citar os procedimentos a serem executados para operação externa da janela direita da cabine de comando, exclusiva da aeronave B737.
  • Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das portas (escorregadeira não inflável, escorregadeira inflável, escorregadeira inflável semiautomática, escorregadeira inflável automática de pista simples, escorregadeira inflável automática de pista dupla e escorregadeira-barco) quanto ao formato, à cor, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
  • Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de comando quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
  • Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de passageiros quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos de utilização.
  • Caracterizar o interfone quanto à finalidade, à localização na aeronave, aos procedimentos para utilização em situação normal e aos procedimentos para utilização em situações anormais e de emergência.
  • Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do interfone.
  • Caracterizar o master call quanto à finalidade, à localização na aeronave e ao funcionamento.
  • Descrever a execução do cheque pré voo do master call.
  • Caracterizar o public address ou passenger address (P.A.) quanto à finalidade, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
  • Citar o item a ser checado no cheque pré voo do public address ou passenger address (P.A.).
  • Caracterizar o megafone quanto à finalidade e aos procedimentos para utilização.
  • Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do megafone.
  • Caracterizar as luzes de emergência quanto à finalidade, à localização na aeronave, ao funcionamento e aos procedimentos para utilização.
  • Descrever sumariamente os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação a pouso em emergência preparado.
  • Definir cada um dos aspectos pré-estabelecidos do planejamento de uma aeronave.
  • Citar os deveres principais dos comissários com designação de portas.
  • Citar os deveres secundários dos comissários com designação de portas.
  • Citar os deveres principais dos comissários sem designação de portas.
  • Citar os deveres secundários dos comissários sem designação de portas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação à evacuação de emergência.
  • Citar as diferenças existentes entre os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para pouso de emergência preparado em terra ou na água e os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso de pouso de emergência não preparado em terra ou na água.
B) SEGURANÇA DE VOO Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
  • Enunciar a responsabilidade da OACI em face da segurança de voo.
  • Identificar o Anexo 13 da OACI (investigación de accidentes e incidentes de aviación) como o documento que contém as normas e os procedimentos recomendados internacionalmente com relação à investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.
  • Citar a responsabilidade do Comando da Aeronáutica quanto à investigação e à prevenção de acidentes aeronáuticos.
  • Caracterizar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) quanto à sua finalidade.
  • Identificar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) como órgão central do SIPAER.
  • Identificar as competências do CENIPA.
  • Caracterizar a Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (DIPAA) quanto às suas atribuições.
  • Identificar as competências dos elos do SIPAER.
  • Identificar as atribuições do oficial de segurança de voo (OSV), do agente de segurança de voo (ASV) e dos elementos credenciados – prevenção (EC-PREV).
  • Conceituar Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico (CIAA).
Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo
  • Conceituar acidente aeronáutico, incidente aeronáutico, incidente aeronáutico grave e ocorrência de solo.
  • Definir fatores humanos, fatores materiais e fatores operacionais enquanto fatores contribuintes dos acidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos graves e das ocorrências de solo.
  • Sumariar a participação do comissário de voo na prevenção de acidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos graves e de ocorrências de solo.
  • Identificar as fases da Investigação de Acidentes Aeronáuticos (IAA).
  • Evidenciar a importância do Relatório Preliminar (RP).
  • Evidenciar a importância do Relatório Final (RF).
  • Evidenciar a importância da conservação dos indícios, das entrevistas com a CIAA e da suspensão do Certificado de Capacidade Física (CCF) do comissário de voo após o acidente.
  • Discorrer sobre a responsabilidade do comissário de voo na conservação dos indícios após o acidente.
  • Apontar os responsáveis pela prevenção de acidentes aeronáuticos, de acordo com o art. 87 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
  • Enunciar a responsabilidade do operador com relação ao Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA).
C) SOBREVIVÊNCIA Sobrevivência na selva
  • Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência na selva.
  • Citar os benefícios abundantes na selva.
  • Citar o maior perigo existente na selva.
  • Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
  • Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência na selva, bem como a utilização de cada componente.
  • Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência na selva.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
  • Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
  • Evidenciar a importância do abrigo.
  • Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
  • Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
  • Citar as utilidades do fogo.
  • Indicar as formas de obtenção de fogo.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
  • Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
  • Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
  • Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
  • Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
  • Caracterizar o cogumelo como vegetal que não deve ser ingerido quando colhido na selva.
  • Explicar a necessidade do cozimento dos vegetais.
  • Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
  • Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
  • Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
  • Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
  • Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
  • Citar os cuidados relacionados ao asseio.
  • Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
  • Evidenciar a importância da vigília.
  • Citar as recomendações relacionadas à vigília.
  • Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, penetrações, ferroadas, queimaduras, irritações, sucções e invasões de animais irracionais (animais de sangue quente, piranha, sanguessuga, arraia, candiru, carrapato, escorpião, aranha, cobra, poraquê e bichode-pé e outros insetos).
  • Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
  • Definir navegação terrestre diurna.
  • Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
Sobrevivência no deserto
  • Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no deserto.
  • Citar as maiores dificuldades existentes no deserto.
  • Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
  • Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
  • Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
  • Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
  • Evidenciar a importância do abrigo.
  • Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
  • Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
  • Citar as utilidades do fogo.
  • Indicar as formas de obtenção de fogo.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
  • Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
  • Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento daágua doce.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
  • Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
  • Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
  • Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
  • Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
  • Explicar a necessidade de cozimento dos vegetais.
  • Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
  • Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
  • Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
  • Citar os cuidados relacionados ao asseio.
  • Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
  • Evidenciar a importância da vigília.
  • Citar as recomendações relacionadas à vigília.
  • Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ferroadas de escorpiões e picadas de cobras e aranhas.
  • Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
  • Definir navegação terrestre diurna.
  • Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
Sobrevivência no gelo
  • Citar os cuidados gerais a serem tomados ara sobrevivência no gelo.
  • Citar as maiores dificuldades existentes no gelo.
  • Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
  • Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
  • Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
  • Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
  • Evidenciar a importância do abrigo.
  • Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
  • Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
  • Citar as utilidades do fogo.
  • Indicar as formas de obtenção de fogo.
  • Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
  • Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
  • Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
  • Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
  • Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
  • Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
  • Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
  • Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção do congelamento.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção de envenenamento por monóxido de carbono.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção de cegueira.
  • Citar os cuidados relacionados ao asseio.
  • Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
  • Evidenciar a importância da vigília.
  • Citar as recomendações relacionadas à vigília.
  • Citar os cuidados relacionados a gretas e fendas.
  • Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ataques de ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua (gaivota de rapina).
  • Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
  • Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
Sobrevivência no mar
  • Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no mar.
  • Citar a maior dificuldade existente no mar.
  • Citar os diferentes equipamentos de flutuação.
  • Caracterizar os barcos/botes salva-vidas quanto à utilização, à fixação na aeronave, à retirada da aeronave e à desconexão da aeronave.
  • Citar a existência da variedade de formatos, tamanhos e capacidades de barcos/botes salva-vidas.
  • Caracterizar as escorregadeiras-barco quanto ao formato, à utilização, à localização, à desconexão parcial da aeronave e à desconexão definitiva da aeronave.
  • Citar a existência da variedade de capacidades de escorregadeiras-barco.
  • Caracterizar o colete salva-vidas quanto aos componentes e à utilização.
  • Caracterizar os assentos flutuadores quanto aos seus componentes e à sua utilização.
  • Definir voo transoceânico e voo costeiro.
  • Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voo transoceânicos.
  • Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voos costeiros.
  • Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
  • Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente na sobrevivência no mar.
  • Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência no mar.
  • Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente.
  • Indicar as utilidades do toldo e dos mastros.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, artifícios pirotécnicos, espelhos, com apito, megafone e com corantes marcadores de água.
  • Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para lançamento da âncora/biruta d’água com mar calmo e com mar agitado.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para união dos botes.
  • Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento da água doce.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
  • Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
  • Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
  • Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
  • Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
  • Citar as características dos peixes venenosos.
  • Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
  • Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
  • Citar os cuidados relacionados ao asseio.
  • Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
  • Citar os procedimentos a serem executados para satisfação das necessidades fisiológicas.
  • Evidenciar a importância da vigília.
  • Citar as recomendações relacionadas à vigília.
  • Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, espetadas, ferroadas, queimaduras e irritações de animais marinhos (moreia, barracuda, tubarão, ouriço, medusa, arraia, anêmona e caracol venenoso).
  • Evidenciar a importância da verificação constante do equipamento coletivo de flutuação.
  • Citar os procedimentos a serem executados com vista à correção de defeitos nos equipamentos coletivos de flutuação.
  • Citar os cuidados a serem observados na proteção de bússolas, relógios e fósforos contra a umidade.
  • Citar os cuidados a serem observados no manuseio e no uso de objetos cortantes e/ou pontiagudos.

Matéria: Direito Aeronáutico, da Profissão do Aeronauta e Regras do Ar (RPA) - Bloco 2

A) DIREITO INTERNACIONAL: CONVENÇÕES, ACORDOS E ORGANIZAÇÕES
Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Chicago) – ICAO DOC 7300

  • Explique o contexto histórico que levou ao estabelecimento da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, Chicago, 7 de dezembro de 1944.

Parte I – Navegação aérea

  • Estar familiarizado com o conteúdo geral de partes relevantes dos seguintes capítulos:
    – princípios gerais e aplicação da Convenção;
    – sobrevoar o território dos Estados Contratantes;
    – nacionalidade da aeronave;
    – medidas para facilitar a navegação aérea;
    – condições a serem cumpridas em relação às aeronaves;
    – normas internacionais e práticas recomendadas (SARP), especialmente notificação de diferenças e validade de certificados e licenças endossados.
  • Descreva a aplicação dos seguintes termos na aviação civil:
    – soberania;
    – território, alto mar, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o alto mar.
  • Defina os seguintes termos e explique como eles se aplicam ao tráfego aéreo internacional:
    – direito de voo não regular (incluindo as duas liberdades técnicas do ar);
    – serviços aéreos regulares;
    – cabotagem;
    – desembarque nos aeroportos aduaneiros;
    – aplicabilidade da regulamentação do ar;
    – regras do ar;
    – busca de aeronaves.
  • Descreva os deveres dos Estados Contratantes em relação a:
    – documentos transportados a bordo da aeronave:
    ……. certificado de registro;
    ……. certificados de aeronavegabilidade;
    ……. licenças de pessoal;
    ……. reconhecimento de certificados e licenças;
    – restrições de carga;
    – aparelhos fotográficos.

Parte II – A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

  • Descreva os objetivos da OACI.
  • Explique a organização e os deveres da Assembleia da ICAO, do Conselho e da Comissão de Navegação Aérea (ANC).
  • Explique a organização e os deveres da sede da ICAO e dos escritórios regionais.
  • Descreva as regiões mundiais da ICAO.
  • Familiarize-se com a hierarquia das publicações da ICAO (SARP, Doc):
    – anexos à convenção;
    – documentos.

B) MARCO REGULATÓRIO
Definições

  • Nomeie as definições feitas pelas Lei nº 7.565/1986 e Lei nº 11.182/2005.

Aplicabilidade

  • Explique a aplicabilidade da Lei nº 7.565/1986 e da Lei nº 11.182/2005.

Tópicos selecionados

  • Identificar os componentes da legislação complementar ao CBAer (Lei nº 7.565/1986).
  • Identificar autoridades aeronáuticas competentes.
  • Definir aeronave, aeronave militar, aeronave civil, aeronave civil pública e aeronave civil privada.
  • Identificar as funções do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) relacionadas à aeronave.
  • Definir território nacional brasileiro.
  • Definir mar territorial brasileiro.
  • Citar a existência da soberania do Brasil no espaço aéreo adjacente ao seu território e ao seu mar territorial.
  • Definir extraterritorialidade.
  • Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação a aeronave militar e aeronave civil de propriedade do Estado ou a serviço deste, matriculadas no Brasil.
  • Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação à aeronave civil matriculada no Brasil e que não seja de propriedade do Estado nem esteja a serviço deste.
  • Identificar os limites da aplicação do CBAer com relação a aeronave estrangeira.
  • Definir transporte aéreo.
  • Definir transporte aéreo internacional.
  • Evidenciar que o transporte aéreo internacional pode ser realizado por empresa de qualquer nacionalidade.
  • Definir transporte aéreo doméstico.
  • Evidenciar que somente empresas nacionais podem realizar o transporte aéreo doméstico.
  • Definir serviços aéreos privados.
  • Citar as atividades aéreas compreendidas pelos serviços aéreos privados.
  • Citar os serviços aéreos considerados públicos.
  • Evidenciar que a utilização do espaço aéreo está sujeita às normas e condições estabelecidas, bem como às tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota.
  • Evidenciar a isenção da cobrança de tarifas para aeronaves pertencentes a aeroclubes.
  • Citar as condições de tráfego aéreo requeridas para aeronaves em serviços aéreos privados.
  • Citar as condições de tráfego aéreo requeridas para aeronaves em serviços aéreos públicos.
  • Citar a impossibilidade de haver oposição, em razão de direito de propriedade na superfície, ao sobrevoo de aeronave, sempre que este se realize de acordo com as normas vigentes.
  • Citar as condições sob as quais é permitido o lançamento de coisas de bordo da aeronave.
  • Citar a restrição existente com relação a voos de acrobacia ou evolução.
  • Definir aeródromo, aeródromo militar, aeródromo civil, aeródromo civil privado, aeródromo civil público, aeroporto e aeroporto internacional.
  • Citar os tipos de aeronaves que podem utilizar aeródromos civis.
  • Citar os tipos de aeronaves que podem utilizar aeródromos militares.
  • Citar a restrição existente quanto ao uso de um aeródromo civil privado.
  • Citar o tipo de aeroporto onde deve ser realizada a última decolagem de uma aeronave com destino ao exterior e o primeiro pouso de uma aeronave vinda do exterior.
  • Definir contrato de transporte aéreo.
  • Citar as operações abrangidas por um contrato de transporte aéreo.
  • Citar os requisitos mínimos do bilhete individual de passagem e do bilhete coletivo de passagem.
  • Citar a validade do bilhete individual de passagem e do bilhete coletivo de passagem.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de reembolso, pelo transportador, do valor já pago do bilhete de passagem, em caso de cancelamento da viagem por este último.
  • Evidenciar que a falta, a irregularidade ou a perda do bilhete de passagem não prejudica a existência e a eficácia do contrato de transporte aéreo.
  • Listar as obrigações do transportador em caso de atraso de partida superior a quatro horas.
  • Listar as obrigações do transportador em caso de interrupção do transporte ou atraso em aeroporto de escala por período superior a quatro horas.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de sujeição do usuário às normas legais constantes do bilhete de passagem ou afixadas à sua vista.
  • Definir bagagem registrada e bagagem de mão.
  • Citar a existência da obrigatoriedade da entrega da nota de bagagem ao usuário.
  • Citar o procedimento que indica o início da execução do contrato de transporte de bagagem.
  • Citar o procedimento que indica o término da execução do contrato de transporte de bagagem.
  • Citar as condições requeridas para o protesto do passageiro em caso de avaria ou atraso da bagagem.
  • Explicar a abrangência da responsabilidade do transportador por danos ao passageiro.
  • Citar a autoridade responsável pela concessão de licenças, certificado de habilitação técnica (CHT) e certificado de capacidade física (CCF) de tripulantes.
  • Evidenciar o caráter permanente das licenças e o caráter provisório dos certificados.
  • Citar as consequências, para os tripulantes, da cessação da validade do CHT e do CCF.
  • Citar a providência a ser tomada pela autoridade aeronáutica em caso de indício comprometedor de aptidão técnica ou de condições físicas do tripulante.
  • Definir tripulante conforme o CBAer.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de o tripulante ser brasileiro nato ou naturalizado para exercer funçãoremunerada a bordo de aeronave registrada no Brasil.
  • Citar a regra estabelecida para o emprego de comissários estrangeiros no serviço aéreo internacional.
  • Definir comandante da aeronave.
  • Enunciar as responsabilidades do comandante da aeronave.
  • Indicar o período dentro do qual o comandante da aeronave exerce autoridade inerente à função.
  • Listar as medidas de segurança que o comandante da aeronave pode adotar no exercício de sua autoridade.
  • Citar a consequência, para o comandante da aeronave, do uso excessivo do poder na aplicação de medidas de segurança.
  • Explicar em que situação o comandante poderá, sob sua responsabilidade, adiar e suspender a partida da aeronave.
  • Citar o tipo de atribuição que não pode ser delegada pelo comandante da aeronave.
  • Citar as informações que devem ser registradas no diário de bordo.
  • Indicar a responsabilidade do comandante da aeronave com relação ao diário de bordo.
  • Citar os tipos de sanções que podem ser aplicadas às diferentes infrações.
  • Listar as infrações passíveis de serem cometidas pelo comissário de voo.

C) PROFISSÃO DE TRIPULANTE DE AERONAVE (AERONAUTA)
Definições

  • Nomeie as definições feitas pela Lei nº 13.475/2017

Aplicabilidade

  • Explique a aplicabilidade da Lei nº 13.475/2017

Aspectos da legislação trabalhista

  • Identificar a filiação ao sindicato e o desligamento do sindicato como direitos do profissional.
  • Definir convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho.
  • Evidenciar a importância da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo de trabalho.
  • Definir Segurança e Medicina do Trabalho.
  • Citar o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
  • Identificar os componentes da CIPA.
  • Definir cessação de contrato de trabalho.
  • Definir Seguridade Social.
  • Identificar a Previdência Social como um dos componentes da Seguridade Social.
  • Citar a finalidade da Previdência Social.
  • Citar a forma de custeio da Previdência Social.
  • Citar o tempo de contribuição e a idade mínima requeridos para concessão de aposentadoria ao aeronauta.

Aspectos da específicos

  • Discutir a Portaria Interministerial nº 3.016, de 1988, face a Lei nº 13.475/2017.
  • Caracterizar a convenção coletiva de trabalho do aeronauta quando à finalidade, ao valor legal e à duração.
  • Definir aeronauta.
  • Citar o limite máximo do número de comissários estrangeiros em exercício a bordo de aeronave de empresa brasileira operando linha internacional.
  • Definir tripulante segundo a Lei nº 13.475/2017.
  • Definir comandante, copiloto, comissário de voo, navegador, radio-operador de voo, mecânico de voo e operador de equipamento especial.
  • Definir base.
  • Definir tripulação.
  • Definir tripulação mínima, tripulação simples, tripulação composta e tripulação de revezamento.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de acomodações a bordo para descanso de tripulação composta e de tripulação de revezamento.
  • Indicar o tipo e a quantidade de acomodações cuja existência é obrigatória a bordo para descanso de tripulação composta.
  • Indicar o tipo e a quantidade de acomodações cuja existência é obrigatória a bordo para descanso de tripulação de revezamento.
  • Identificar a tripulação simples como o tipo de tripulação que pode ser usado tanto em voo doméstico como em voo internacional.
  • Identificar a tripulação formada como o tipo de tripulação composto em voos internacionais e que só pode ser usado em voo doméstico em caráter excepcional, por atraso em razão de condições meteorológicas ou de trabalhos de manutenção.
  • Identificar a tripulação de revezamento como o tipo de tripulação que só pode ser usado em voos internacionais.
  • Indicar as condições exigidas para a transformação de um tipo de tripulação em outro.
  • Citar a finalidade da transformação de um tipo de tripulação em outro.
  • Citar as finalidades da escala de serviço.
  • Citar a existência da recomendação da utilização do aeronauta, pela escala, em sistema de rodízio.
  • Citar a existência da obrigatoriedade da informação, pelo aeronauta, do vencimento de suas habilitações.
  • Citar as regras para divulgação da escala de serviço.
  • Citar as finalidades da escala especial ou convocação.
  • Definir jornada de trabalho.
  • Citar o local de início da jornada de trabalho, de modo geral, na base domiciliar.
  • Citar o local de início da jornada de trabalho de modo geral, fora da base domiciliar.
  • Citar a regra de início e de término da jornada de trabalho em caso de voo.
  • Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação mínima e de uma tripulação simples.
  • Citar o limite máximo de horas noturnas dentro da jornada de trabalho de uma tripulação simples.
  • Explicar como é efetuada a contagem de horas de trabalho noturnas de uma tripulação simples em horários mistos.
  • Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação composta.
  • Citar a duração máxima da jornada de trabalho de uma tripulação de revezamento.
  • Enunciar as situações em que é permitida a ampliação dos limites da jornada de trabalho.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de comunicação, à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, da ampliação da jornada de trabalho.
  • Citar o limite máximo semanal e o limite máximo mensal da jornada de trabalho.
  • Definir viagem.
  • Citar a existência da possibilidade da realização de mais de uma jornada dentro de uma só viagem.
  • Citar a existência da possibilidade de uma combinação de voos que passem pela base e não dispensem o aeronauta do serviço.
  • Citar a existência da exigência da complementação do voo ao final da viagem, com vista a atender à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis.
  • Citar a regra sobre o regresso de viagem de tripulação simples entre as vinte e três horas e as seis horas, tendo havido, pelo menos, três horas de jornada. AN Definir sobreaviso.
  • Citar a duração máxima do sobreaviso.
  • Citar o local do cumprimento do sobreaviso.
  • Citar o período mínimo exigido no sobreaviso entre a convocação do tripulante e a sua apresentação no aeroporto.
  • Citar os limites máximos semanal e mensal do sobreaviso.
  • Citar a existência da não aplicação dos limites do sobreaviso nos casos de empresas de táxi aéreo e de empresas de serviços aéreos especializados.
  • Definir reserva.
  • Citar a duração máxima da reserva no caso de aeronautas de empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados, bem como no caso de aeronautas das demais empresas.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de ser propiciado descanso com acomodações adequadas em caso de reserva superior a três horas.
  • Definir hora de voo.
  • Explicar a forma pela qual são computados o início e o término da hora de voo.
  • Indicar os limites máximos do número de horas de voo e de pousos por jornada – para tripulação mínima, para tripulação simples, para tripulação composta e para tripulação de revezamento
  • Citar as situações excepcionais em que se admite o aumento dos limites do número de pousos para tripulação mínima, para tripulação simples, para tripulação composta, para tripulação de revezamento e para empresa de transporte aéreo regional operando aviões convencionais e turboélice.
  • Citar os limites máximos de horas de voo mensal, trimestral e anual no caso de avião convencional, no caso de avião turboélice e no caso de avião a jato, bem como as exceções no caso de aeronauta que tripula diferentes tipos de aeronave, no caso de aeronauta que tripula aeronave em espaço inferior a trinta dias e no caso de aeronauta que se desloca como tripulante extra.
  • Definir repouso.
  • Citar os limites mínimos de horas de repouso de acordo com a jornada de trabalho realizada anteriormente.
  • Citar o mínimo de horas que é acrescentado nos limites mínimos de horas de repouso em caso de cruzamento de três ou mais fusos horários em um dos sentidos da viagem.
  • Citar a existência da garantia do fornecimento de acomodações e de transporte (ou de ressarcimento de despesa com transporte) para repouso fora da base.
  • Citar a existência da postergação do início da contagem do período de repouso em caso da não disponibilidade de transporte ao término da jornada.
  • Definir folga periódica.
  • Indicar o início da folga periódica.
  • Citar a duração mínima da folga periódica.
  • Indicar a base como local de gozo da folga periódica, em geral.
  • Citar o limite máximo de períodos trabalhados que confere o direito à folga periódica.
  • Citar a regra de concessão de folga periódica em caso de voo internacional longo não previamente programado.
  • Citar o local de gozo da folga em caso de participação em curso fora da base.
  • Citar o limite mínimo mensal de folgas.
  • Citar a existência da obrigatoriedade da concessão de folga mensal de dois períodos consecutivos de vinte e quatro horas cada, abrangendo, pelo menos, um sábado ou um domingo.
  • Citar a regra de cálculo da remuneração do sobreaviso.
  • Citar a regra de cálculo da remuneração da reserva e da hora de voo diurna.
  • Citar a regra de cálculo da remuneração da hora de voo noturna.
  • Citar o documento que regulamenta o valor das diárias a serem pagas ao aeronauta.
  • Citar os tipos de diária aos quais o aeronauta tem direito, bem como os respectivos horários a que se referem.
  • Citar os intervalos máximos permitidos entre refeições do aeronauta durante um voo.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de ser servida uma refeição em voo ao aeronauta entre as vinte e duas horas e as seis horas.
  • Citar as durações mínima e máxima da refeição do aeronauta em terra durante uma jornada de voo.
  • Citar os períodos destinados a refeições do aeronauta quando em reserva ou em programação de treinamento.
  • Citar a duração máxima da refeição do aeronauta quando em reserva ou em programação de treinamento.
  • Citar a existência da obrigatoriedade de concessão gratuita de assistência médica ao aeronauta quando fora da base.
  • Citar a existência do fornecimento gratuito e obrigatório, ao aeronauta, de peças de uniforme e de equipamentos exigidos para o exercício da função.
  • Citar a duração das férias do aeronauta.
  • Citar a existência da necessidade de notificação antecipada das férias do aeronauta, por parte do operador aéreo.
  • Citar a existência da proibição da conversão de férias em abono pecuniário.
  • Definir transferência provisória.
  • Citar o intervalo mínimo permitido entre duas transferências provisórias do aeronauta.
  • Citar os direitos assegurados ao aeronauta no caso de transferência provisória.
  • Citar a antecedência mínima que deve ser respeitada pelo empregador para notificar ao aeronauta sua transferência provisória.
  • Definir transferência permanente.
  • Citar o intervalo mínimo permitido entre duas transferências permanentes do aeronauta.
  • Citar os direitos assegurados ao aeronauta no caso de transferência permanente.
  • Citar a antecedência mínima que deve ser respeitada pelo empregador para notificar ao aeronauta sua transferência permanente.

Matéria: Medicina Aeroespacial e Primeiros Socorros (PSS) - Bloco 3

A) ASPECTOS FISIOLÓGICOS DA ATIVIDADE DO COMISSÁRIO DE VOO Noções de Anatomia Humana e Fisiologia Humana
  • Definir Anatomia.
  • Definir Fisiologia.
  • Explicar a importância do estudo da anatomia humana e da fisiologia humana para a atividade aeronáutica.
  • Definir célula, tecido, órgão e sistema.
  • Localizar o encéfalo e a medula espinhal.
  • Citar as funções do encéfalo e da medula espinhal.
  • Citar as funções do sistema auditivo.
  • Citar a função do sistema visual.
  • Localizar a faringe, o esôfago, o estômago, o fígado, o pâncreas e os intestinos.
  • Enunciar as funções da boca, dos dentes, da língua, da faringe, do esôfago, do estômago, do fígado, do pâncreas e dos intestinos.
  • Localizar os rins, a bexiga, os ureteres e a uretra.
  • Citar as funções dos rins, da bexiga, dos ureteres e da uretra.
  • Localizar as fossas nasais, a faringe, a laringe, a traqueia, os pulmões, os brônquios, os bronquíolos e os alvéolos pulmonares.
  • Explicar o funcionamento do sistema respiratório.
  • Localizar o coração e o sangue.
  • Citar as funções do coração, do sangue, das veias, das artérias e dos vasos capilares.
  • Diferenciar grande circulação e pequena circulação.
  • Aspectos aero médicos relacionados à pressão atmosférica na aeronave.
  • Definir cabine pressurizada.
  • Citar a finalidade do processo de pressurização de cabine.
  • Definir despressurização de cabine.
  • Citar os possíveis efeitos da despressurização sobre o ambiente da cabine.
  • Citar os efeitos da despressurização de cabine sobre o corpo humano.
  • Definir hipóxia hipobárica utilizando a Lei de Dalton.
  • Identificar sinais e sintomas da hipóxia hipobárica.
  • Definir Tempo Útil de Consciência (TUC).
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra a hipóxia hipobárica.
  • Definir aero dilatação utilizando a Lei de Boyle-Mariotte.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aero dilatação no sistema digestivo.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação no sistema digestivo.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação nos seios da face.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação nos seios da face.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação no ouvido médio.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação no ouvido médio.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aerodilatação na cavidade dentária.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aerodilatação na cavidade dentária.
  • Definir aeroembolismo utilizando a Lei de Henry.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma cutânea.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma articular.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma pulmonar.
  • Identificar os sinais e os sintomas de aeroembolismo na forma nervosa.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados contra aeroembolismo na forma cutânea, aeroembolismo na forma articular, aeroembolismo na forma pulmonar e aeroembolismo na forma nervosa.
  • Caracterizar o sistema fixo de oxigênio para cabine de comando quanto à finalidade, aos componentes e aos procedimentos para utilização.
  • Caracterizar o sistema fixo de oxigênio para cabine de passageiros quanto à finalidade, aos componentes e ao funcionamento.
  • Descrever os procedimentos para uso da máscara de oxigênio em caso de despressurização.
  • Descrever o walk around procedure (WAP).
  • Definir vazamento de pressão.
  • Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em caso de vazamento de pressão.
Noções de saúde
  • Caracterizar a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à sua missão.
  • Definir saúde segundo a OMS.
  • Explicar a aplicabilidade do regulamento sanitário internacional da OMS.
  • Definir endemia, epidemia e pandemia.
  • Definir higiene.
  • Evidenciar a importância da higiene na prevenção de doenças.
  • Citar os sinais e os sintomas de cada uma das doenças mais comuns.
  • Enunciar as formas de transmissão de cada uma das doenças mais comuns.
  • Citar os hábitos de asseio corporal que constituem prevenção contra cada uma das doenças mais comuns.
  • Citar os procedimentos de proteção a serem executados no ambiente de trabalho como prevenção das doenças mais comuns.
  • Definir estresse.
  • Citar os sinais e os sintomas do estresse.
  • Citar os fatores causadores de estresse relacionados ao voo.
  • Explicar a relação de cada um dos fatores estressantes relacionados ao voo com o estresse.
  • Enunciar os procedimentos que visam prevenir contra os efeitos dos fatores estressantes relacionados ao voo.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de baixa umidade do ar.
  • Citar as consequências, para o comissário de voo, do uso do fumo, do álcool, de outras drogas e de drogas ilícitas.
B) PRIMEIROS SOCORROS NA AVIAÇÃO CIVIL Introdução
  • Definir primeiros socorros.
  • Identificar a prestação de primeiros socorros pelo comissário de voo como parte integrante de seu encargo relativo à segurança e ao atendimento do passageiro a bordo.
  • Evidenciar a importância do treinamento em primeiros socorros.
  • Citar a primeira providência a ser tomada pelo comissário de voo quando da necessidade de prestação de primeiros socorros.
  • Citar os principais recursos para primeiros socorros disponíveis na aeronave.
  • Caracterizar o Conjunto Médico de Emergência quanto à aplicabilidade e ao conteúdo.
  • Caracterizar o Conjunto de Primeiros Socorros quanto à aplicabilidade e ao conteúdo.
  • Evidenciar a importância do controle do Conjunto Médico de Emergência e do Conjunto de Primeiros Socorros.
  • Caracterizar o sistema portátil de oxigênio medicinal ou terapêutico quanto à finalidade e aos componentes.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para a utilização, por passageiro, do sistema de oxigênio medicinal ou terapêutico.
  • Caracterizar o sistema portátil de oxigênio de emergência quanto à finalidade e aos componentes.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do sistema portátil de oxigênio de emergência.
  • Citar os itens do sistema portátil de oxigênio de emergência que devem ser checados antes do voo.
Suporte Básico de Vida
  • Definir suporte básico de vida.
  • Definir obstrução de vias aéreas superiores por corpo estranho.
  • Identificar os sinais e os sintomas da obstrução de vias aéreas superiores por corpo estranho.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados para desobstrução de vias aéreas superiores em bebês (até um ano), em crianças (de um a oito anos), em adultos (com mais de oito anos), em gestantes e em obesos, segundo protocolos da American Heart Association.
  • Definir parada respiratória e parada cardiorrespiratória.
  • Identificar os sinais e os sintomas de parada respiratória e de parada cardiorrespiratória.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados para casos de parada respiratória e parada cardiorrespiratória em bebês, em crianças e em adultos, segundo protocolos da American Heart Association.
Emergências clínicas
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em razão de hipóxia hipobárica.
  • Citar os procedimentos corretivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de hipóxia hipobárica.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aerodilatação no sistema digestivo.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aerodilatação no sistema digestivo.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aerodilatação nos seios da face.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aerodilatação no ouvido médio.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma cutânea.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma articular.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma pulmonar.
  • Identificar os sinais indicativos da necessidade de primeiros socorros em caso de aeroembolismo na forma nervosa.
  • Citar os procedimentos corretivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de aeroembolismo na forma cutânea, aeroembolismo na forma articular, aeroembolismo na forma pulmonar e aeroembolismo na forma nervosa.
  • Definir desmaio.
  • Identificar os sinais e os sintomas que precedem o desmaio.
  • Citar os procedimentos preventivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo para evitar o desmaio.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de desmaio.
  • Definir angina e infarto agudo do miocárdio.
  • Identificar os sinais e os sintomas da angina e do infarto agudo do miocárdio.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de angina e de infarto agudo no miocárdio.
  • Identificar os sinais e os sintomas de acidente vascular cerebral.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de acidente vascular cerebral.
  • Definir convulsão.
  • Citar as causas de convulsões.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo durante e após convulsões.
  • Identificar os sinais e os sintomas do consumo excessivo de álcool.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de consumo excessivo de álcool.
  • Definir hipoglicemia e hiperglicemia.
  • Identificar os sinais e os sintomas de hipoglicemia e de hiperglicemia.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em situações de hipoglicemia e de hiperglicemia.
  • Enunciar as possíveis causas da dor de orelha.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos apropriados a serem executados pelo comissário de voo em caso de dor de orelha.
  • Definir diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
  • Citar as possíveis causas de diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
  • Citar a orientação que deverá ser dada, pelo comissário de voo, a passageiros vítimas de diarreia, vômito, enjoo/náusea, cólica e azia.
  • Definir asma e choque anafilático.
  • Identificar os sinais e os sintomas de asma e de choque anafilático.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de asma e de choque anafilático.
  • Definir insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
  • Indicar os sinais e os sintomas de insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de insolação, intermação, hipotermia e hipertermia/febre.
  • Definir envenenamento.
  • Identificar os sinais e os sintomas de cada uma das formas de envenenamento.
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo para cada uma das formas de envenenamento.
  • Definir parto de emergência.
  • Identificar os sinais indicativos do início do parto.
  • Preparar os recursos materiais necessários para o parto.
  • Acomodar a parturiente para a realização do parto.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com a parturiente e o feto durante o parto.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com a mãe e o bebê após o parto.
Emergências traumáticas
  • Definir queimadura.
  • Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de queimadura que não afete os olhos.
  • Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em caso de queimadura nos olhos.
  • Citar os procedimentos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo ao lidar com pessoa em chamas.
  • Citar os procedimentos preventivos destinados a evitar mordidas, picadas, bicadas, ferroadas, irritações, queimaduras, sucções, penetrações e invasões de outros animais (animais irracionais de sangue quente, de modo geral, incluindo animais de regiões geladas, tais como ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua ou gaivota de rapina; cobras; aranhas; escorpiões; seres humanos; piranha; sanguessuga; arraia; candiru; poraquê; tubarão; moréia; barracuda; ouriço; medusa; anêmona; caracol venenoso; carrapato; e bicho-de-pé e outros insetos).
  • Citar os procedimentos corretivos não invasivos a serem executados pelo comissário de voo em casos de mordidas, picadas, bicadas, ferroadas, irritações, queimaduras, sucções, penetrações e invasões de outros animais (animais irracionais de sangue quente, de modo geral, incluindo animais de regiões geladas, tais como ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua ou gaivota de rapina; cobras; aranhas; escorpiões; seres humanos; piranha; sanguessuga; arraia; candiru; poraquê; tubarão; moréia; barracuda; ouriço; medusa; anêmona; caracol venenoso; carrapato; e bicho-de-pé e outros insetos).
  • Definir hemorragia.
  • Definir hemorragia interna.
  • Definir hemorragia externa.
  • Definir choque hipovolêmico.
  • Citar os procedimentos de hemostasia a em casos de hemorragias externas.
  • Definir traumatismos.
  • Definir traumatismos abertos.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em casos de traumatismos abertos, conforme a localização destes.
  • Definir traumatismos fechados.
  • Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em casos de traumatismos fechados.
  • Definir contusão, entorse e luxação.
  • Definir fraturas.
  • Descrever as técnicas de imobilização apropriadas a serem aplicadas pelo comissário de voo em caso de fratura.
  • Citar a finalidade da triagem de vítimas de acidentes aéreos.
  • Descrever cada uma das técnicas a serem aplicadas pelo comissário de voo para remoção de vítimas – cadeirinha, maca, padiola, arrasto, arrasto em manta, apoio nas costas e nos braços e bombeiro.

Matéria: Conhecimentos Gerais de Aeronaves (CGA) - Bloco 4

A) CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES

  • Definir aeronave.
  • Definir aeródino.
  • Definir aeróstato.
  • Definir fuselagem.
  • Classificar as fuselagens quanto ao tipo de estrutura.
  • Relacionar cada tipo de fuselagem com suas respectivas características principais.
  • Identificar cada tipo de fuselagem.
  • Definir empenagem.
  • Identificar cada um dos componentes da empenagem.
  • Identificar a empenagem na estrutura da aeronave.
  • Definir grupo motopropulsor.
  • Classificar as aeronaves quanto ao número de motores.
  • Identificar as aeronaves pelo número de motores.
  • Classificar as aeronaves quanto ao tipo de motor.
  • Identificar as características principais das aeronaves com motores convencionais.
  • Identificar as características principais da aeronave turbojato, da aeronave turbofan e da aeronave turboélice.
  • Definir trem de pouso.
  • Classificar os trens de pouso quanto ao tipo de superfície de operação.
  • Identificar trem de pouso litoplano.
  • Identificar trem de pouso hidroplano.
  • Identificar trem de pouso anfíbio.
  • Classificar os trens de pouso quanto à fixação.
  • Identificar trem de pouso fixo.
  • Identificar trem de pouso retrátil.
  • Identificar trem de pouso escamoteável.
  • Classificar os trens de pouso quanto à posição da roda auxiliar (bequilha).
  • Identificar trem de pouso convencional.
  • Identificar trem de pouso triciclo.
  • Definir asa da aeronave.
  • Identificar cada um dos componentes da asa.
  • Definir envergadura da asa.
  • Classificar as aeronaves quanto ao número de planos da asa.
  • Identificar aeronave monoplana.
  • Identificar aeronave biplana.
  • Identificar aeronave triplana.
  • Classificar as aeronaves quanto à posição da asa em relação à fuselagem.
  • Identificar aeronave de asa baixa.
  • Identificar aeronave de asa média.
  • Identificar aeronave de asa alta.
  • Identificar aeronave de asa parassol.
  • Classificar as aeronaves quanto à fixação da asa na fuselagem.
  • Identificar aeronave com asa semicantilever.
  • Identificar aeronave com asa cantilever.
  • Definir superfícies de comando primárias.
  • Relacionar cada tipo de superfície de comando primária com suas respectivas características principais.
  • Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando primária.
  • Definir superfícies de comando secundárias.
  • Relacionar cada tipo de superfície de comando secundária com suas respectivas características principais.
  • Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando secundária.

 

B) TEORIA DE VOO

  • Definir pressão estática, pressão dinâmica, escoamento, equação de continuidade, tubos de Pitot e tubos de Venturi.
  • Enunciar o princípio de Arquimedes.
  • Enunciar o Teorema de Bernouilli.
  • Definir aerodinâmica.
  • Definir vento relativo, resistência ao avanço, perfil aerodinâmico, aerofólio, resultante aerodinâmica, resistência útil, resistência parasita, arrasto induzido, corda, linha de curvatura média, ângulo de ataque e ângulo de estol.
  • Definir peso, sustentação, tração e arrasto.
  • Identificar os três eixos imaginários da aeronave.
  • Identificar cada uma das atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários.
  • Relacionar cada um dos três eixos imaginários da aeronave com a atuação das superfícies de comando primárias.
  • Relacionar a performance da aeronave com a atuação das superfícies de comando secundárias.
  • Definir cada um dos tipos de equilíbrio da aeronave em voo.
  • Definir diedro, diedro positivo, diedro negativo, enflechamento, enflechamento positivo, enflechamento negativo e incidência.
  • Definir estabilidade lateral, estabilidade direcional e estabilidade longitudinal.
  • Explicar a relação de cada tipo de estabilidade com os ângulos de fixação e construção da asa.
  • Definir decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.
  • Definir teoria de voo de alta velocidade.
  • Definir Número de Mach.
  • Classificar as aeronaves quanto à velocidade, em relação ao Número de Mach.
  • Definir aeronave subsônica, aeronave transônica e aeronave supersônica.

Detalhando...

O Comissário de Voo – CMS
A função do comissário de voo: histórico da função; definição da função na legislação; procedimentos pré-voo, durante o voo e após o voo; situações emergenciais próprias da função; peculiaridades do trabalho tais como: mudança de fuso horário, clima, insalubridade; características psicofísicas requeridas para exercício da função; empregabilidade no setor. A preparação do comissário de voo: requisitos de obtenção e manutenção de CMA; procedimentos de obtenção de licença de comissário de voo; procedimentos de obtenção e manutenção (revalidação) de CHT.

Sistema da Aviação Civil – SAC
Origem da aviação civil; Problemas internacionais advindos do desenvolvimento da aviação civil; soberania do espaço aéreo; convenções de aviação civil – importância e resultados; artigo 44 da Convenção de Chicago; Conselho da OACI – funções, componentes, eleição; Assembleia da OACI – funções, componentes; Anexos à Convenção (Anexos OACI) – importância; quantidade; aplicabilidade; responsabilidade dos Estados contratantes; notificação de diferenças e importância das notificações; CLAC – origem, local, ano e objetivos; IATA – origem, local, ano e finalidades. SAC – ano de criação, atribuições, finalidade; ANAC – lei de criação, atribuições, organização, finalidade; operadores aéreos, aviação geral, prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo, prestadoras de serviços aéreos especializados, empresas de táxi aéreo, CIAC e/ou equipamentos aeronáuticos, entidades de ensino aeronáutico, entidades aerodesportivas.

Regulamentação da Aviação Civil
RAC Lei nº 7.565/1986; autoridades de aviação civil e aeronáuticas competentes; aeronave (definição, tipos); Registro Aeronáutico Brasileiro; extraterritorialidade; aplicabilidade do CBA em relação à origem da aeronave; transporte aéreo (modalidades, requisitos e tipos de serviços); tráfego aéreo (conceito, utilização, condições); sobrevoo; lançamento de coisas; proibições de voos; aeródromos (definições, finalidade e permissões e restrições de utilização); contrato de transporte aéreo (definição, operações abrangidas, tipos de bilhetes, validade, cancelamento, obrigações do transportador); bagagem (tipos, condições e responsabilidades); Licenças e certificados (poder concedente, validade); perda de condições psicofísicas e/ou técnicas (providências aplicáveis); definição de tripulante; Comandante (definição, atribuições, responsabilidades e limitações); diário de bordo (função e requisitos de preenchimento e manutenção); infrações (tipos e aplicabilidade no caso de tripulantes); infrações aplicáveis ao comissário de voo (prática reiterada de infrações, tripular aeronave com certificados vencidos; compor tripulação em desacordo com a lei específica, ministrar instrução sem estar habilitado).

Regulamentação da Profissão do Aeronauta – RPA
1) Direito do trabalho: origem, evolução da CLT; CTPS; contrato de trabalho: início e cessação; remuneração, salário; férias; periculosidade e insalubridade; jornada de trabalho: limites diário e semanal; repouso semanal remunerado; sindicato: finalidades, filiação e desligamento; convenção e acordo coletivo de trabalho; segurança e medicina do trabalho; CIPA; Seguridade Social: previdência social, formas de custeio; aposentadoria do aeronauta como benefício da Previdência Social: requisitos para concessão, peculiaridades. 2) Lei nº 13.475/17: aplicabilidade, vigência; tripulante de voo, tripulante de cabine, tripulante-extra; serviços aéreos; instrutor de voo; funções a bordo; prerrogativas do comandante; prerrogativas do comissário de voo; tripulação, hierarquia, tipos de tripulações e suas composições; SGRFH: escopo, alcance; contrato de trabalho; base contratual; escala de serviço; publicação, antecedência, tipos de programação; garantia de acomodação para tripulantes a serviço e extra serviço; limite de  voo e pousos: em função dos tipo de: tripulação, aeronave e operação; jornada de trabalho: limites, condições, pressupostos e requisitos; sobreaviso e reserva: limites, tempo para apresentação, locais de cumprimento da programação; viagem: características; repouso: na base, fora da base, acomodação adequada, tempo mínimos; folga periódica: características, requisitos de gozo, número mínimo e demais pressupostos; remuneração: condições, formas e parcelas, contagem de hora noturna; alimentação: direito à, intervalos; assistência médica: garantia de; uniforme: fornecimento e custeio; férias: formas de usufruto e remuneração; certificados e habilitações: responsabilidades de obtenção, manutenção e custeio; transferências: tipos, características, garantias e provisões.

Segurança de Voo – SVO
Segurança de voo em nível internacional; anexo 13 da OACI; responsabilidades da OACI no assunto SEGVOO; segurança de voo em âmbito nacional; responsabilidades dos órgãos envolvidos; SIPAER: ano de criação, finalidade; CENIPA: competências; Elos: conceituação, competências; CIAA; acidente e incidente aeronáutico; incidente aeronáutico grave e ocorrência de solo; fatores humanos, materiais e operacionais; o comissário de voo e a prevenção de acidentes: Relatório de Prevenção (RELPREV), SGSO: princípios, ferramentas e sistema de relatos; prevenção e vigilância ativa; fases da IAA, RP e RF; conservação de indícios, entrevistas; responsabilidade segundo o art. 87 do CBA. 

Conhecimentos Básicos sobre Aeronaves – AER
Aeronave; fuselagem; empenagem; grupo motopropulsor; trem de pouso; asa; superfícies de comando; teoria de voo; pressão estática; pressão dinâmica; escoamento; equação de continuidade, tubos de pitot e venturi; princípio de arquimedes; teorema de Bernoulli; vento relativo; resistência ao avanço, útil e parasita; perfil aerodinâmico; aerofólio; resultante aerodinâmica; arrasto induzido; corda; linha de curvatura média, ângulo de ataque e de estol; peso; sustentação; tração; arrasto; eixos longitudinal, transversal (lateral) e vertical; cabrar; picar; inclinar; guinar; decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.

Navegação Aérea – NAV
Terra; polos e eixos imaginários; rotação e translação ou revolução; círculos, círculos máximos e círculos menores; histórico, evolução e métodos de navegação aérea; paralelos e meridianos; campo magnético; direção; rota; proa e rumo verdadeiro e magnético; declinação magnética; deriva; bússola; conversão de medidas; UTC; HLE; HLO 

Meteorologia – MET
Meteorologia aeronáutica; fases da informação meteorológica; rotação e translação ou revolução; paralelos, meridianos e coordenadas geográficas; latitudes terrestres; troposfera, tropopausa, estratosfera, ionosfera e exosfera; absorção, difusão, reflexão e albedo; pressão atmosférica, altitude, temperatura e densidade e suas relações; radiação, condução, convecção e advecção; força de gradiente de pressão, de Coriolis, centrífuga e de atrito; instrumentos de medição; nuvens estratiformes e cumuliformes; nuvens líquidas, sólidas e mistas; nuvens baixas, médias e altas; Stratuscumulus (SC), Stratus (ST), Nimbostratus (NS), Altocumulus (AC), Altostratus (AS), Cirrus (CI), Cirrocumulus (CC), Cirrostratus (CS), Cumulus (CU), Cumulunimbus (CB) e suas características; turbulência conectiva ou térmica, orográfica, mecânica ou de solo e dinâmica; Turbulência de céu claro (CAT); windshear; esteira de turbulência; turbulência leve, moderada, forte e severa; frente fria, quente, oclusa e estacionária; fases de formação da trovoada: cumulus ou desenvolvimento; maturidade, madureza ou chuva; e dissipação ou bigorna; gelo: claro, cristal ou liso; escarcha, opaco, amorfo ou granulado e geada.

Aspectos Fisiológicos da Atividade de Comissário de Voo – AFI
1) Anatomia e fisiologia humanas; célula, tecidos, órgãos; sistemas do corpo humano: descrição e funcionamento; respiração e circulação; 2) Atmosfera: definição e características gerais; pressurização, despressurização: conceitos e efeitos sobre o corpo humano; hipóxia; Lei de Dalton; TUC; aerodilatação; Lei de Boyle-Mariotte; aeroembolismo e suas formas; Lei de Henry; sistemas de oxigênio a bordo de aeronaves; WAP; vazamento de pressão, procedimentos; 3) OMS: missão; saúde; regulamentos sanitários; higiene; doenças mais comuns: sintomas e formas de transmissão e prevenção; endemias, epidemias e pandemias: definições; estresse: definição, relação com o voo, procedimentos de mitigação; fatores de risco auto impostos. 

Primeiros Socorros na Aviação Civil – PSS
1) Primeiros socorros: comissário de voo, treinamento, recursos a bordo; sistemas de oxigênio; 2) SBV; obstrução de vias aéreas; parada cardiorrespiratória. 3) Emergências clínicas: pressão atmosférica; hipóxia; aerodilatação; aeroembolismo; desmaio; emergências cardiológicas; AVC; convulsões; abuso de álcool; hipoglicemia e hiperglicemia; dor de orelha; alterações gastrointestinais; doenças alérgicas; alterações orgânicas relacionadas à temperatura corporal; envenenamentos; parto de emergência; 4) Emergências traumáticas: queimaduras; mordidas; picadas, ferroadas; bicadas; irritações, queimaduras, sucções, penetrações; hemorragias; hipovolemia; hemostasia; traumatismos (aberto e fechado); fraturas; triagem e remoção de vítimas a bordo e pós-acidente. 

Emergências a Bordo – EME
Despressurização de cabine, fogo a bordo; evacuação de emergência, pouso de emergência preparado, pouso de emergência não preparado; turbulência; transporte de artigos perigosos na cabine; atos de interferência ilícita contra a aviação civil; baterias de íon-lítio; tetraedro do fogo; classes A, B C e D; eclosão, instalação e propagação; extinção física e química; detector de fumaça e placar indicativo de temperatura; extintores; CAF ou PBE, par de luvas Kevlar e machadinha; outros recursos para extinção de fogo a bordo da aeronave; técnicas de combate ao fogo; fumaça e vapores tóxicos; identificação por meio de etiquetas; “Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil” – PNAVSEC; serviços de proteção; Anexo 17 da OACI; Doc 8973 da OACI; ICA 58-53; PNIAVSEC; 

Sobrevivências – SBV
Alimentos e água; insetos; Conjunto de Sobrevivência na Selva e no Mar; procedimentos AFA + A (Abrigo, Fogo, Água + Alimentos); radiofarol de emergência, lanterna, espelhos, artifícios pirotécnicos, corantes marcadores de água; barcos/botes salva-vidas; escorregadeiras-barco; toldo e mastros; colete salva-vidas e assentos flutuadores. 

Fatores Humanos na Aviação – FHU
Fundamentos dos estudos em FH: comunicação efetiva, consciência situacional, sensação de infalibilidade, power distance, gerenciamento da carga de trabalho; crítica e autocrítica; briefing e debriefing; estresse; modelos SHELL e Reason; CRM; documentos normativos; conflitos (resolução de); tomada de decisão; tipos e causas de erros; equipe (trabalho de); sinergia; liderança e tipos de líder; motivação; cooperação; resignação; transferência de responsabilidade; comprometimento com a tarefa; automação das aeronaves; gestão da automação. 

Combate ao Fogo – Prática
Reconhecimento do extintor de halon e água portáteis usado a bordo; procedimentos para combate ao fogo com extintor industrial de pó químico ou de co2; procedimentos para combate ao fogo em área aberta, com extintor industrial de água; reconhecimento do capuz antifumaça (CAF ou PBE) usado a bordo e procedimentos no combate ao fogo em ambiente com fumaça; improvisação e procedimentos para uso de filtros em ambiente com fumaça; reconhecimento do par de luvas de kevlar e machadinha usados a bordo e procedimentos para sua utilização no combate ao fogo.

Sobrevivência na Selva e Primeiros Socorros após Acidente Aéreo – Prática 

Briefing sobre as ações imediatas e simultâneas; briefing sobre as ações subsequentes; cuidados relativos à preservação da saúde; primeiros-socorros após acidente aéreo; sinalização diurna; obtenção de abrigo; obtenção e utilização de fogo; obtenção e purificação de água doce; obtenção e preparo de alimentos de origem vegetal; obtenção e preparo de alimentos de origem animal (Nota: permitida através de vídeo instrucional, seguido de questionário prospectivo de aprendizagem a ser respondido por cada aluno); deslocamento; sinalização noturna.

Sobrevivência no Mar – Prática
Assento flutuador; técnica de agrupamento com o uso de assentos flutuadores; colete salvavidas e seus componentes; forma de vestir, inflar e modos de inflar; resgate individual com colete; sobrevivente consciente e inconsciente; escorregadeira-barco (aplicável somente a escolas que dispuserem deste equipamento), seus componentes e descrição das fases da utilização; barco/bote salva-vidas, seus componentes e descrição das fases da utilização; comandos verbais e gestuais; embarque direto e via água na escorregadeira-barco (quando aplicável) e no barco/bote; desconexão parcial e definitiva; distribuição e acomodação dos sobreviventes na escorregadeira-barco (quando aplicável) e no barco/bote; toldo e mastros (içamento e montagem). 

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